ADVOGADOS EM PORTUGAL
Planejamento Migratório, Empresarial e Impostos
Serviços jurídicos internacionais com advogados em Lisboa, Leiria e no Brasil para apoiá-lo em Portugal. Temos três ebooks gratuitos sobre como morar, empreender e estudar em Portugal e um plano especial de consultoria para quem quer se mudar para Portugal.
Serviços
Realizamos e orientamos todo o seu processo de aquisição do passaporte europeu, nomeadamente, nacionalidade em decorrência de casamento, por tempo de estadia em Portugal, pelos seus ascendente se e inclusive realizamos o processo de busca de documentos e necessárias convolações em Portugal.
Quem deseja morar em Portugal para viver, estudar ou trabalhar deve dar entrada no pedido do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem. Há desde vistos para quem quer estudar até vistos especiais para quem quer fazer investimentos e negócios. Trabalhamos com o planejamento migratório personalizado, orientando sobre cada passo a ser realizado no seu caminho rumo a Portugal, nomeadamente, visto de empreendedor (D2), Golden Visa, visto de aposentados ou rendimentos (D7), visto de estudo (D3), Startup visa, profissionais altamente qualificados, Cartão Azul e trabalhadores independentes. A residência legal em Portugal, ou seja, com a titularidade de um título de residência, que pode ser concedido, por exemplo, para o exercício de uma atividade profissional, de investigação ou investimento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar. Saiba mais sobre imigração em Portugal .
Após a obtenção do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem e já no território português, é necessário solicitar a autorização de residência Portugal, também chamado de título de residência Portugal. A residência legal, ou seja, com a titularidade desse documento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar neste país.
Temos um núcleo de especialistas em direito empresarial à sua disposição que vai apoiar o processo de internacionalização da sua empresa em Portugal com serviços que englobam abertura de empresas, estruturação societária, análises contratuais (trespasse, arredamentos, contrato com fornecedores e afins), registros de marca e patentes em Portugal, Europa e Brasil, acesso à linhas de financiamentos e incentivos oferecidos pelo país à empresas portuguesas. Saiba mais sobre direito empresarial em Portugal .
Portugal oferece inúmeras oportunidades fiscais para estrangeiros que estão atentos às formalidades e prazos a serem seguidos ao nível dos diferentes impostos vigentes no país (IRS, IRC, IVA, Impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, imposto do selo e benefícios fiscais). Prestamos assessoria tributária em busca de soluções eficientes e inovadoras para pessoas e empresas à luz do direito tributário internacional. A consultoria jurídica em geral compreende a estruturação de investimentos e desinvestimentos nacional ou internacional, assistência a operações de reorganização empresarial, apoio à emissão e negociação de ativos financeiros, investimentos imobiliários e acompanhamento de processos de transferência de residência. Saiba mais sobre direito tributário em Portugal .
Nossa área de direito imobiliário em Portugal é dedicada de forma integrada às áreas de imobiliário e turismo. Prestamos assessoria, em todos os aspectos relacionados a estas áreas, à investidores e incorporadores, nacionais e internacionais, nomeadamente, investidores, family offices, bancos e empresas. Em geral, a todo tipo de empresa que, no âmbito de sua atividade, necessite de assessoria especializada em direito imobiliário em Portugal. Saiba mais sobre direito imobiliário em Portugal .
Temos advogados no Brasil e em outros países europeus para além de Portugal para suporte em processos de divórcio consensual ou litigioso (inclusive entre cidadãos estrangeiros em Portugal e entre cidadão português e estrangeiro), separação de bens, sucessões, responsabilidades parentais, alteração do regime de casamento, transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro, planejamento preventivo do património (por exemplo, perante dívidas de qualquer dos cônjuges), guarda de filhos, adoção de crianças; união estável, tutela, curatela, interdição, filiação e investigação de paternidade. Saiba mais sobre direito de família em Portugal .
Em Portugal, os advogados podem realizar procedimentos notariais. Assim, estamos habilitados para oferecer diversos serviços de cartório, como por exemplo: reconhecimentos de assinaturas; certificação de fotocópias; autenticação de documentos; apostilamento de documentos; traduções de documentos; cessões de crédito; documentos relativos à partilha e herança; documentos imobiliários e transcrições diversas. Saiba mais sobre os atos notariais em Portugal e serviços diversos que podemos fazer para você.
Litígios em tribunais civis, penais, de família e administrativos.
Defesa em processos criminais, assistência em inquéritos policiais, entre outros.
A nossa equipa assegura que a tua declaração é submetida de forma eficiente, garantindo sempre o máximo benefício fiscal possível.
Desde o primeiro passo até à entrega final, cuidamos de todo o processo com rigor e atenção, para que não tenhas de te preocupar com nada
Este site foi especialmente desenvolvido para advogados brasileiros, portugueses e demais profissionais da advocacia dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que desejam atuar de forma internacional. Nosso objetivo é oferecer conhecimento e ferramentas práticas para a advocacia sob a perspectiva das legislações brasileira e portuguesa, promovendo a capacitação necessária para ampliar fronteiras e oportunidades na prática jurídica internacional.
Realizamos e orientamos todo o seu processo de aquisição do passaporte europeu, nomeadamente, nacionalidade em decorrência de casamento, por tempo de estadia em Portugal, pelos seus ascendente se e inclusive realizamos o processo de busca de documentos e necessárias convolações em Portugal.
Após a obtenção do visto correspondente junto a embaixada ou consulados de Portugal no seu país de origem e já no território português, é necessário solicitar a autorização de residência Portugal, também chamado de título de residência Portugal. A residência legal, ou seja, com a titularidade deste documento, garante ao estrangeiro o acesso a um conjunto de direitos, desde logo, o acesso à educação, à saúde, aos tribunais e o direito ao reagrupamento familiar neste país.
Temos um núcleo de especialistas em direito empresarial à sua disposição que vai apoiar o processo de internacionalização da sua empresa em Portugal com serviços que englobam abertura de empresas, estruturação societária, análises contratuais (trespasse, arredamentos, contrato com fornecedores e afins), registros de marca e patentes em Portugal, Europa e Brasil, acesso à linhas de financiamentos e incentivos oferecidos pelo país à empresas portuguesas. Saiba mais sobre direito empresarial em Portugal.
Portugal oferece inúmeras oportunidades fiscais para estrangeiros que estão atentos às formalidades e prazos a serem seguidos ao nível dos diferentes impostos vigentes no país (IRS, IRC, IVA, Impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, imposto do selo e benefícios fiscais). Prestamos assessoria fiscal em busca de soluções eficientes e inovadoras para pessoas e empresas à luz do direito tributário internacional. A consulta jurídica em geral compreende a estruturação de investimentos e desinvestimentos nacional ou internacional, assistência a operações de reorganização empresarial, apoio à emissão e negociação de ativos financeiros, investimentos imobiliários e acompanhamento de processos de transferência de residência. Saiba mais sobre direito fiscal em Portugal.
A nossa área de direito imobiliário em Portugal dedica-se de forma integrada às áreas do imobiliário e do turismo. Prestamos assessoria, em todos os aspectos relacionados com estas áreas, à investidores e incorporadores, nacionais e internacionais, nomeadamente, investidores, family offices, bancos e empresas. Em geral, a todo o tipo de empresas que, no âmbito da sua atividade, necessite de assessoria especializada no direito imobiliário em Portugal. Saiba mais sobre direito imobiliário em Portugal.
Temos advogados no Brasil e em outros países europeus para além de Portugal para suporte em processos de divórcio consensual ou litigioso (inclusive entre cidadãos estrangeiros em Portugal e entre cidadão português e estrangeiro), separação de bens, sucessões, responsabilidades parentais, alteração do regime de casamento, transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro, planejamento preventivo do património (por exemplo, perante dívidas de qualquer dos cônjuges), guarda de filhos, adoção de crianças; união de facto, tutela, curatela, interdição, filiação e investigação de paternidade. Saiba mais sobre direito de família em Portugal.
Em Portugal, os advogados podem realizar procedimentos notariais. Assim, estamos habilitados para oferecer diversos serviços de cartório, como por exemplo: reconhecimentos de assinaturas; certificação de fotocópias; autenticação de documentos; apostilamento de documentos; traduções de documentos; cessões de crédito; documentos relativos à partilha e herança; documentos imobiliários e transcrições diversas. Saiba mais sobre os atos notariais em Portugal e serviços diversos que podemos fazer para você.
Sobre Nós
Equipe de advogados e contabilista com trabalho multidisciplinar, apoiamos estrangeiros e brasileiros em todas as etapas do processo de mudança, investimento, internacionalização da sua empresa, regularização no país, Impostos, Ações em Tribunal e Direito Penal.
Advogados em Portugal e no Brasil
Equipa de advogados com vasta atuação em Portugal desde 2016, oferecemos serviços jurídicos com escritórios físicos em Lisboa, Leiria e no Brasil, ajudando nossos clientes a alcançarem seus objetivos em Portugal. Atuação com serviços jurídicos internacionais no Brasil desde 2003
Advogada Fundadora
Dra. Carolina Felix
Advogada fundadora do Direito Português.
Advogada em Portugal desde 2016 e no Brasil desde 2009. Doutoranda em Direito Empresarial e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa com experiências em Portugal Planejamento Fiscal, internacionalização e abertura de empresas, estruturação jurídica empresarial, Direito Migratório, Nacionalidade Portuguesa, Golden Visa, Direito Imobiliário, Direito Contratual, e programa de Residente Não Habitual.
Portugal
Portugal está na moda. Além de ser o quarto país mais pacífico do mundo, ter uma das melhores qualidades de vida e um clima invejável, é uma excelente porta de entrada para negócios na Europa.
Áreas de Atuação
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Desde o primeiro passo até à entrega final, cuidamos de todo o processo com rigor e atenção, para que não tenhas de te preocupar com nada
Advogada & Contabilista
Blog
Perguntas frequentes
Dúvidas
Abrir uma empresa em Portugal tem se tornado ainda mais fácil e mais rápido. O processo está mais simples e o governo luso tem buscado estimular o empreendedorismo, incentivado também os investidores estrangeiros. O visto de empreendedor estrangeiro em Portugal é o visto D2, para maiores detalhes de como ele funciona é importante consultar um advogado especialista no assunto.Atualmente, é possível abrir uma pequena empresa em Portugal sem sair de casa, pela internet no site Empresa Online do Portal Cidadão, bem como, pessoalmente nos postos da Empresa na hora” espalhados pelo país.
Inscrição na segurança social; registo comercial; declaração de início de atividade; certificado de admissibilidade; depósito do capital social; ato constitutivo de sociedade; conta bancária em Portugal; início da atividade com o NIB (número bancário) – normalmente é o contador que faz isso.
O custo do ato de abertura de uma empresa em Portugal é de 360€, o valor inclui o registo comercial e o processo de constituição da sociedade. O pagamento deve ser feito no ato de abertura da empresa e inclui o registo comercial e as publicações da constituição da sociedade. Se o empresário tiver imóveis ligados à empresa, o valor poderá ser maior.Deve-se ainda levar em conta também o custo do capital social da empresa, do contador, os impostos mensais e outros gastos mensais da empresa (v.g., aluguel de sala; eletricidade; água; internet; telefone; seguros; publicidade/divulgação; juros bancários/taxas; salários, etc.).
IRC (17% nos primeiros 15.000€ de lucro e 21% após esse valor); Derrama (até 1,5%) – imposto municipal; IVA de 6%, 13% ou 23% sobre a faturação (varia de acordo com o produto ou serviço); Taxa Social Única – Imposto sobre os salários dos colaboradores (23,5%).